Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Carga tributária prejudica empresas

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais.

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

Trata-se de processo de conhecimento proposto por R.C.S.C em desfavor de DF PLAZA LTDA, partes qualificadas nos autos.

Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via

Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.

Corretora e seguradora terão que indenizar morador por alagamento em apartamento

Ele receberá R$ 14.383,00(catorze mil, trezentos e oitenta e três reais) pelos danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.